Quais são os direitos das diaristas e faxineiras?

Índice

 

direitos das diaristas

Muitas vezes, o trabalho de uma diarista é o ideal manter a organização e ordem da casa. Mas, quais são os direitos da diaristas?   

Para quem contrata, saber os direitos da diaristas é muito importante para evitar problemas futuros, alinhar as expectativas com a profissional e também as suas com relação ao serviço dela.

Assim, preparamos esse material para tirarmos definitivamente qualquer dúvida que você possa ter antes de contratar um diarista! 

Siga com a gente! 

Diferença entre diaristas/faxineiras e empregadas domésticas

Essa certamente é uma dúvida muito comum, tanto que preparamos um material um pouco mais detalhado explicado a diferença entre esses profissionais >>> Diferenças entre empregada doméstica, faxineira e diarista. 

No entanto, é essa diferença entre as profissionais que determina os direitos que a diarista tem. 

Em resumo, a diarista é considerada um profissional autônomo, logo, ela não tem os direitos trabalhistas como uma empregada doméstica tem. 

Direitos das Diaristas: Diarista é profissional autônomo

Enfim, como a diarista é uma profissional autônoma, você precisa saber o que isso significa para não cometer o erro de exigir algo dela que a faça ser caracterizada como tendo vínculo empregatício. 

Os pontos principais são:

  • Dias trabalhados por semana
  • Pagamento por  diária
  • Flexibilidade de dia/horário
  • Rescisão/dispensa do trabalho 

Vamos olhar uma a uma, com mais detalhes:

Diaristas: Dias trabalhados por semana

Resumindo, se uma diarista presta serviço menos que três vezes por semana na sua casa, então ela é uma diarista, igual ou mais que três dias, passa a ser caracterizado vínculo empregatício. 

Uma dica importante é se ela presta trabalho para você e também para sua família, por exemplo:

Ela trabalha 2 vezes por semana na sua casa e 1 ou 2 outras vezes na casa de algum parente próximo (irmã, sogra, filhos etc.).

Isso pode ser delicado no sentido de caracterizar vínculo empregatício, então o ideal ou você evitar essa situação, ou conseguir que ela também preste serviços para terceiros sem ligação familiar com você.

Flexibilidade de horários e dias de trabalho para diarista

Como o próprio no faz pensar, a diarista recebe pelo o seu serviço no dia trabalhado. 

Assim, o pagamento deve ser feito no mesmo dia que ela realiza o trabalho e pelo trabalho realizado no dia. Combinar horários semanais para ela trabalhar e pagamento quinzenal, mensal etc. leva a caracterizar o vínculo empregatício. 

Portanto, faça o pagamento no dia do trabalho dela e pelo valor que vocês combinaram. 

Diarista: Flexibilidade de dia e horário

Como ela é autônoma, vocês combinam de forma aberta quais vão ser os dias que ela vai trabalhar e também os horários. 

Ela pode trabalhar, por exemplo, o mesmo dia todas as semanas, bem como pode trabalhar só um turno (4 horas).

O importante é entender que existe a flexibilidade no horário e tudo depende do que vocês combinaram.

O trabalho da diarista/ faxineira é um trabalho informal! 

Rescisão/ dispensa do trabalho da diarista

Como disse logo acima, o trabalho da diarista/faxineira é um trabalho informal. Portanto, não existem formalidade nem documentos para caracterizar essa atividade. 

Então, caso a profissional não deseje mais trabalhar na sua residência, não há a necessidade de aviso prévio. Tanto do contratante quanto de quem está sendo contratado. 

Obviamente, ter uma boa relação e comunicação com a profissional vai evitar surpresas na hora de encerrar a prestação de serviço dela para sua família. 

Diaristas e outros profissionais domésticos

É importante entender que embora a diarista seja muito conhecida pelo seu trabalho de limpeza no domicilio, como classificação não necessariamente ela é apenas o profissional de limpeza.

Ou seja, babás, cuidadores de idosos, pet sitters, jardineiros, piscineiros entre outras atividades domésticas, que ofertam o seu trabalho respeitando os pontos que indicamos (menos de 3 dias na semana, pagamento por diária, flexibilidade), são diaristas.  

Direitos das diaristas

Como vimos, a diarista não tem direitos dados pelo artigo 7º parágrafo único da constituição federal e Lei Complementar 150 de 2015, a PEC das Domésticas, como uma empregada doméstica.

Embora a PEC das domésticas trouxe grandes novidades na relação trabalhista entre empregada doméstica e empregador. Para as diaristas o que dita é a informalidade. 

Portanto, a diarista não tem os direitos trabalhistas (décimo terceiro salário, férias, fgts, etc.) 

Conclusão

Ter uma diarista em casa, certamente tem suas vantagens, no entanto é importante sempre observar o que pode e o que não pode na hora de contratar.

As vezes, o que sua família precisa é de uma empregada doméstica, então é melhor realizar a contratação da profissional adequada da forma correta, do que extrapolar direitos das diaristas e correr risco de ter problemas jurídicos mais graves depois.

Deixe seu comentário, que tema você gostaria que a gente abordasse? 

Veja também:

    Share on facebook
    Share on twitter
    Share on linkedin
    Share on reddit
    Share on tumblr
    Share on skype
    Share on telegram
    Share on whatsapp
    Share on email
    Crianças dando a mão

    Categorias

    Posts Recentes

    Compartilhe em suas Mídias Sociais

    Share on facebook
    Facebook
    Share on twitter
    Twitter

    Tags

    Posts Relacionados

    empresa limpeza

    Empresa de limpeza

    Se você está buscando informações de como contratar uma empresa de limpeza, esse texto pode te ajudar. Reunimos tudo que você precisa saber sobre a