Se você está buscando informações sobre domésticas e planejando custos de contratação, esse texto pode te ajudar. Reunimos tudo que você precisa saber sobre gastos com empregada doméstica.
O que é ser empregada doméstica?
Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015.
Quais são as funções da empregada doméstica?
Cada profissional com a função de doméstica do lar, cuida de tarefas específicas, e essa distinção é ainda mais importante quando o empregador tem mais de uma doméstica. Seja babá, cuidadora de idosos ou a empregada doméstica em si.
Tendo isso em vista, vale conhecer quais tarefas serão realizadas semanalmente, quinzenalmente e mensalmente, já que não é necessário que todas as atividades sejam feitas todos os dias
Confira a lista geral das funções da empregada doméstica:
- Varrer e passar pano na casa;
- Limpar tapetes e panos de chão;
- Lavar a louça e limpar os pertences da cozinha;
- Cozinhar e preparar as refeições;
- Tirar pó e sujeira dos móveis e superfícies da casa;
- Limpar/lavar os banheiros;
- Organizar os objetos espalhados e bagunças dos armários;
- Lavar e passar as roupas;
- Tirar o lixo para fora;
Entre outros.
Custo mensal empregada doméstica 2022
Com um novo ano que se inicia, os custos, de um modo geral, são atualizados. E, para as empregadas domésticas, esses valores também sofrem alterações. Por isso, caso você já tenha uma funcionária ou pretenda contratar, esteja atento aos encargos que serão de sua responsabilidade.
É importante destacar, também, que é imprescindível registrar em carteira a doméstica, pois, a não regularização desta pode acarretar em processos judiciais que tendem a ser ganhos pela funcionária.
Antes de contratar um empregado doméstico é comum os empregadores ficarem com dúvidas em relação ao custo que esse tipo de contratação implicará para eles.
Por isso, fizemos uma simulação do custo médio baseado no salário mínimo do ano de 2022 para que o empregador tenha um planejamento financeiro e avalie a melhor forma de realizar uma contratação.
Salário
Teremos como base o salário mínimo nacional, atualmente em R $1.212,00 (estados como Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, possuem salário mínimo regional em valor superior ao nacional) e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais.
Caso o trabalhador doméstico for contratado para cumprir jornada completa a padrão (regime de tempo parcial), o salário poderá ser proporcional às horas, reduzindo os custos totais.
Encargos Trabalhistas
Outro o custo que o empregador doméstico terá refere-se aos tributos sobre a remuneração que o empregado receberá mensalmente, tais como:
• FGTS: 8%;
• FGTS compulsório (antecipação da multa de 40% para rescisão de contrato sem justa causa): 3,2%;
• Contribuição patronal ao INSS: 8%;
• Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8%;
CUSTO MENSAL – SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL 2022
Salário: R$ 1.212,00
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%): R$ 96,96
Seguro contra Acidentes de Trabalho – GILRAT (0,8%):R$ 9,70
FGTS Mensal (8,0%) R$ 96,96
FGTS Compensatório (3,2%) R$ 38,78
Qual é o risco do acúmulo de função?
O acúmulo de funções acontece quando a empregada doméstica exerce tarefas que não foram combinadas no contrato.
O cuidado das crianças, jardins e idosos são exemplos clássicos do acúmulo de função, e podem comprometer ainda mais o empregador quando não há adicional no salário da trabalhadora.
Importante: desvio de função não é a mesma coisa que acúmulo de função.
Desvio é quando a doméstica é contratada para um serviço e acaba realizando outro, já o acúmulo é quando, além das atividades combinadas, a trabalhadora ainda realiza várias outras tarefas.
Caso seja comprovado que houve acúmulo de função pela justiça, a empregada doméstica deverá receber as indenizações.
A indenização fixada pela jurisprudência do Brasil é de, normalmente, 20% sobre o valor das funções acordadas sobre todo o tempo que houve acúmulo.
Não corra o risco de acumular funções da empregada doméstica
O contrato de trabalho garante segurança tanto para o empregador quanto para a empregada doméstica, e por motivo nenhum deve ser negligenciado.
As funções da empregada doméstica podem facilmente sofrer acúmulo ou desvio, já que o ambiente de trabalho é mais informal e a trabalhadora pode até desenvolver um vínculo com a família.
Mas é extremamente necessário conhecer todas as tarefas que a empregada doméstica pode desenvolver, para elaborar um contrato completo e seguro, permitindo que o trabalho possa fluir com tranquilidade.
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