O envelhecimento atinge a todos e com ele a necessidade de cuidados, que muitas vezes não podem ser prestados pela própria família devido à rotina. Por isso, muitos optam por contratar alguém especializado, e aí é preciso saber quais são os plantões para o cuidador de idosos.
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, muitas famílias estão optando por contratar um cuidador mais velho. Esse profissional é responsável por manter o familiar próximo e prestar-lhe os cuidados necessários para que ele possa viver em paz e saúde. Mas você sabe como configurar turnos para cuidadores de idosos?
O ideal é analisar as necessidades do cuidado a ser recebido e a carga de trabalho que mais beneficia a família. Além disso, é necessário avaliar a melhor opção de acordo com o bem-estar do idoso, sua vontade e as condições financeiras da família.
Para te ajudar nessa decisão, A Famyle, preparou alguns turnos alternativos para cuidadores de um lar e o que o PEC dos Domésticos estabelece como regra para cada um deles.
Contrate cuidador de idosos qualificados perto de sua casa
O que diz a lei de 2022 quanto à contratação de cuidador de idosos?
De acordo com a legislação, o cuidador de idosos é o trabalhador que tem objetivo de oferecer suporte e cuidado para que o idoso consiga manter sua rotina em sua própria casa.
Isso evita a internação em asilos e casas de repouso, contribui com a estabilidade mental e permite que as famílias mantenham suas carreiras e obrigações profissionais sem se preocuparem.
A lei que regulariza o trabalho do cuidador de idosos é a Lei Complementar nº 150/2015, derivada da PEC das Domésticas. O texto define algumas garantias ao trabalhador.
Assim, são algumas delas:
- Jornada de trabalho de 8 horas por dia e 44 horas semanais ou jornada de 12 x 36;
- controle por meio de folha ponto, com detalhação de horas extras, adicional noturno, faltas e episódios de atrasos ou saída antecipada;
- férias após 12 meses trabalhados;
- férias proporcionais em caso de rescisão antes de um ano;
- seguro-desemprego;
- salário mínimo;
- domingos e feriados ou um dia da semana para descanso remunerado;
- vale-transporte, refeição, licença maternidade ou licença paternidade;
- aviso prévio;
- carteira assinada.
Contrate cuidador de idosos qualificados perto de sua casa
Qual a carga horária de um cuidador de idosos pela lei de 2022?
De acordo com a CLT, a carga horária de um cuidador de idosos deve seguir a mesma regra que os demais trabalhadores.
Então, ele pode trabalhar em período integral, sendo 8 horas diárias e 44 semanais, ou no regime 12×36, no qual ele trabalha 12 horas e descansa 36.
Vale lembrar que ambos os regimes de trabalho demandam períodos de descanso durante o turno!
Então, vamos supor que Amanda decidiu convocar um cuidador para ficar com seu pai. Neste quadro, Amanda pode escolher por 3 opções de turnos.
Situação 1
Amanda pode contratar um cuidador para passar 8 horas por dia com seu pai, prestando auxílio durante o tempo em que trabalha.
Dessa forma, ele não ficaria sozinho em casa e não correria riscos.
Situação 2
Outra opção é contratar o cuidador em período parcial, de 5 horas diárias!
Esta é uma opção viável, pois Amanda possui um familiar que também trabalha em jornada parcial, e pode passar o resto do tempo com seu pai.
Situação 3
Ou, ainda, ele pode fazer o contrato com 12 horas trabalhadas e 36 folgadas, assim, o cuidador passa bastante tempo seguido com seu pai, e pode cuidar das necessidades durante esse tempo!
Nessas três situações, Amanda está fazendo tudo dentro da lei!
Contrate cuidador de idosos qualificados perto de sua casa
Enfermeira geriátrica x empregada doméstica
É possível que uma trabalhadora doméstica exerça as funções de enfermeira geriátrica sem que isso constitua um acúmulo de funções. No entanto, o contrato de trabalho deve ser claro para isso.
Geralmente, os empregadores adicionam 20% ao salário base das empregadas, mas esta é uma promoção de bônus para o exercício de funções não relacionadas ao cargo.
No entanto, o pagamento do adicional de acumulação de funções é recomendado a partir do momento em que a prática se torna rotina.
Na prática, a empregada pode fazer as tarefas domésticas e (ainda assim) ajudar o idoso no banho ou na alimentação. No entanto, isso não deve sobrecarregar sua outra função.
Pensando nisso, Amanda pediu a sua governanta que assumisse essa tarefa antes de chamar seu cuidador para o idoso.
No entanto, reconheceu que havia um acúmulo de funções para colocar Amanda sobre a possibilidade de ações trabalhistas por parte de sua governanta.
Durante esse curto período, Amanda chegou a oferecer um aumento para sua governanta para a nova função, mas ele realmente percebeu que contratar um cuidador para seu pai seria a melhor opção para ele.
Portanto, se você achar que o idoso precisa de mais atenção e cuidados mais longos, considere contratar um novo funcionário ao lado da empregada.
Contrate cuidador de idosos qualificados perto de sua casa
Cálculo da hora de descanso pela de Lei de 2022 da Pec das Domésticas
Antes de pensar nos turnos do cuidador de idosos, é importante se lembrar do período de descanso deste trabalhador.
De acordo com a PEC das Domésticas, jornadas de trabalho com mais de 6 horas diárias devem incluir pelo menos 1 hora de descanso.
O intervalo não é adicional de horas trabalhadas, mas sim intrajornada. Ou seja, é uma pausa que o trabalhador tem direito ao longo de sua jornada de trabalho para o descanso e alimentação!
Sendo assim, conforme a legislação, o intervalo intrajornada não é remunerado e não compõe o cálculo de horas previsto na jornada diária.
Caso isso não seja respeitado, o funcionário deverá receber como hora extra inteira realizada no dia em que não houver descanso.
Para empregados que moram na casa do idoso, deve haver dois turnos de descanso , sendo que um deles deve ter, no mínimo, 1 hora, com o limite de 4 horas ao dia.
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Como definir os turnos para cuidador de idosos em 2022?
A definição dos turnos vai depender de quantos profissionais você precisa e por quantas horas o idoso irá precisar de um acompanhante.
Porém, é preciso estar atento à jornada correta de trabalho e ao adicional noturno de 20% nos casos em que o profissional precise trabalhar entre 22h e 6h.
Para te ajudar, a Famyle preparou alguns esquemas que podem facilitar a contratação e o planejamento de seu orçamento.
4 cuidadores com escala 12/36 horas
É a opção mais eficiente e de gerenciamento mais simples para quem precisa de cuidados de longa duração.
Uma vez que já está na escala automática, não há preocupação em cobrir feriados. Isso porque os sábados e domingos são dias normais de trabalho, logo não acarretam adicionais de horas extras.
Esse sistema também ocasiona menor variação financeira em comparação com as demais opções.
No caso da diarista, que cobre finais de semana, o valor pode variar de acordo com a quantidade de fins de semana mensal.
O valor também varia quando se tem feriado e há necessidade de se cobrir a ausência de cuidadores.
3 cuidadores e 1 diarista para o domingo
Neste esquema, a divisão proposta é a seguinte:
Primeiro cuidador: das 6h às 14h;
Segundo cuidador: das 14h às 22h;
Terceiro cuidador: das 22h às 6h (com adicional noturno de 20%).
Para ficar dentro das 44 horas semanais definidas por Lei, é preciso que todos os turnos prevejam:
1 hora de refeição/descanso;
7 horas de trabalho por dia, de segunda a sábado;
carga horária de 42 horas por semana.
Assim, aos domingos, é necessário que a diarista trabalhe 24h (das 22h do sábado às 22h do domingo).
1 cuidador que durma em casa e 2 diaristas, um para o sábado e outro para o domingo
Neste caso, o profissional que dorme em casa deve ter carga horária fixa. Por exemplo, 8 horas de segunda a sexta e 4 horas aos sábados.
Eventualmente, haverá trabalho fora do horário previsto (como fazer jantar, ajudar no banho, socorrer durante a noite etc).
Aqui, os “extras” devem ser registrados e pagos considerando os adicionais de hora extra e adicional noturno.
Assim, como na maioria dos casos costumam ser situações pontuais, o excedente não deve ser muito alto.
Cálculo de adicional noturno de cuidador de idosos
Um ponto importante a observar é que os cuidadores que trabalham no período noturno devem receber adicional noturno de 20%.
Além disso, a hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos. Entretanto, a depender da opção da família, deve-se considerar que poderão trabalhar em uma jornada mista.
No caso da jornada 12/36, por exemplo, trabalha-se 12h e o período noturno se estende das 22h às 5h.
Dessa maneira, a legislação prevê que, no caso de jornada mista, as horas trabalhadas após as 5h devem ser pagas com adicional.
Porém, para essas horas devem ser considerados 60 minutos.
Então, veja alguns exemplos abaixo.
Situação 1
Entrada às 19h e saída às 7h: deve-se considerar o adicional sobre o período das 22h às 7h.
Dessa forma, das 22h às 5h, a hora tem 52,5 minutos (portanto, são 8 horas consideradas). Além disso, das 5h às 7h, a hora tem 60 minutos completos.
Situação 2
Entrada às 17h e saída às 5h: deve-se considerar o adicional sobre o período das 22h às 5h, com hora de 52,5 minutos.
Portanto, são 8 horas consideradas com adicional noturno.
Como controlar o turno de cuidador de idosos
Quem opta por manter o idoso em casa, geralmente pensa em deixá-lo perto dos familiares e evitar que a mudança de ambiente desencadeie reações negativas.
Assim, o controle dos funcionários torna-se uma tarefa a mais na rotina de algum dos familiares.
Isso agrava-se em casos em que o idoso mora sozinho e não é capaz de monitorar a jornada de trabalho dos cuidadores.
No entanto, é possível realizar a contratação com segurança optando pelo app Famyle!
Aqui você encontra a melhor maneira e os melhores Cuidadores de Idosos, para cuidar de quem um dia cuidou de você!
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