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Trabalho doméstico duas vezes por semana

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A ampliação dos direitos trabalhistas no trabalho doméstico, como horas extras e jornada máxima diária para trabalhadores domésticos, também visa alterar a relação entre empregadores e diaristas. 

Já antecipando a crescente demanda por este serviço, o governo corre para regulamentar a profissão e garantir igualdade de direitos dos trabalhadores domésticos para aqueles que trabalham no mesmo domicílio pelo menos duas vezes por semana. O que é SEM?

O Presidente do Instituto Doméstico Legal, Mario Avelino, explica que por enquanto nada vai mudar para o autônomo. 

Mas é preciso observar os direitos já garantidos. Segundo ele, no Rio há uma súmula do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) que afirma que apenas quem trabalha na mesma casa pelo menos quatro vezes por semana tem vínculo empregatício – e os mesmos direitos que as empregadas domésticas. Neste caso, é necessário assinar a carteira e, preferencialmente, redigir  um contrato de trabalho.

No restante do Brasil, o judiciário geralmente leva esses três dias em conta por semana criando o  vínculo. 

Para acabar com a polêmica e regular essa relação com clareza, o governo está tentando agilizar o processo de regulamentação do diarista, que já passou no Senado e está na Câmara. 

De acordo com a proposta, quem trabalha em uma residência dois ou mais dias por semana deve ter direito a um contrato formal.

Diferença entre diarista e empregada doméstica no trabalho doméstico

A principal diferença entre as duas modalidades é a frequência em que cada um trabalha. 

Para ser considerada empregada doméstica, de acordo com a Lei, a frequência de dias trabalhados deve ser três dias ou mais. 

No caso de trabalhar um ou dois dias, a profissional é caracterizada como diarista.

Quais os direitos da diarista?

Ao contratar diaristas, o contratante não tem obrigação de registrá-las em carteira, de acordo com a Lei. Não sendo registradas, não possuem direitos trabalhistas.

Elas podem, no entanto, recolher INSS como contribuinte individual para fins de aposentadoria.

Caso o contratante escolha registrar a diarista, então ela terá todos os direitos que gozam as empregadas domésticas de acordo com a Lei vigente.

Conheça suas responsabilidades

Este fator é uma competência ligada à necessidade do profissional em saber qual é a sua rotina nas atividades do trabalho. Aqui, não se trata somente de cumprir tarefas, mas de ser destaque na hora de lidar com desafios e dificuldades sem recorrer a mecanismos de fuga. Trata-se de o profissional assumir uma postura de responsabilidade, solucionando problemas mais rapidamente e tornando o clima da empresa mais leve e colaborativo.

Onde contratar uma empregada doméstica?

Você quer contratar uma empregada doméstica e não sabe por onde começar? Não se preocupe. O Famyle está aqui para te ajudar em tudo o que precisar e garantir que você encontre alguém que encaixe perfeitamente com suas necessidades! Crie uma vaga agora, corre baixar nosso aplicativo e deixe que a gente cuide de você e de sua família! 

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