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Quais as regras legais para contratar babá folguista?

Índice

Uma babá folguista é aquela que atua cobrindo folgas ou ausências de outros colaboradores, utilizando uma escala de revezamento.

Como você deve saber, todo colaborador tem direito ao descanso semanal remunerado, e nas escalas de revezamento isso não é diferente. Quando a atividade não permite que o posto fique sem alguém, a melhor alternativa é a contratação de um profissional folguista.

No entanto, contratar babá folguista envolve regras que você e sua empresa precisam se atentar, então separamos aqui as principais dúvidas sobre esse tipo de atuação.

O que é folguista?

Conforme falamos, o folguista é o profissional que cobre a ausência de outros funcionários em uma escala de revezamento. Trata-se de um figura de apoio que está sempre à disposição, costumando atuar em turnos diferentes.

Tome como exemplo uma atividade em uma empresa de sacolinha de TNT onde os colaboradores atuam em escala 6×1, com 6 dias de trabalho para 1 de descanso.

Então esse dia de descanso é coberto pelo folguista, garantindo que todos os outros continuem dentro de suas jornadas pré-definidas sem variações.

O que a lei fala sobre o folguista?

Não existe uma menção única ao trabalho de folguista na legislação trabalhista brasileira, de forma que não há norma que trate dessa relação de emprego.

Mas isso não significa que sua empresa possa infringir todas as determinações trabalhistas, pois esse profissional conta com os mesmos direitos de um trabalhador fixo regido pela CLT.

No entanto, ele atua fazendo uma figura de apoio, suprindo a demanda do empregador que precisa conceder folga ao seu quadro de funcionários, mas que precisa de alguém no posto.

Quais os direitos do folguista?

Ao tratar dos direitos dos folguistas, é preciso considerar os direitos de um colaborador comum, incluindo os seguintes:

  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Salário;
  • Verbas trabalhistas;
  • Benefícios previdenciários;
  • Jornada de trabalho de 8 horas diárias;
  • Intervalo intrajornada ou intervalo de almoço;
  • Intervalo interjornada.

É fundamental que sua empresa de engenharia elétrica considere todos esses direitos ao contratar um folguista.

Quem pode ser folguista?

Na verdade, não existe uma resposta exata para essa dúvida, pois qualquer tipo de estabelecimento ou serviço que atue com escala de revezamento pode contratar um folguista.

As categorias mais comuns que costumam contratar folguistas são babás, porteiros, vigias, seguranças e empregadas domésticas.

Qualquer pessoa que tenha as qualificações necessárias para o posto pode atuar com essa escala de revezamento, bastando aceitar essa modalidade ao firmar acordo com o empregador.

Como contratar uma babá folguista?

Para sua empresa envasadora de sorvete contratar um profissional folguista, você deve anunciar que a vaga é para essa condição.

Você deverá seguir o procedimento padrão, devendo ser feito um contrato de trabalho que conste essa condição, bem como o registro na carteira profissional do empregado e todas as etapas de uma contratação.

Como calcular o salário do folguista?

O cálculo do salário do folguista deve ser feito de acordo com o que foi informado em sua contratação, seja ele feito por um valor mensal, semanal, diário ou por hora.

O cálculo da folha de pagamento deverá ser feito da mesma forma que para outros funcionários, com recolhimento do FGTS, proventos e descontos.

Quando esse profissional atuar em horário noturno, das 22h às 5h, deverá ser feito o acréscimo do adicional noturno em seu salário.

De acordo com o especificado no artigo 73 da CLT, o cálculo desse acréscimo deverá ser de pelo menos 20% em cima da hora diurna do mesmo cargo.

O folguista que atua na função de vigilante também conta com o direito ao adicional de periculosidade, pois sua atividade o expõe a perigos.

Qual a escala de um folguista?

Entender a escala de um folguista é uma das dúvidas mais comuns, e agora sua empresa de bordas para piscina vai compreender isso.

Devemos ressaltar que escala é diferente de jornada, de forma que uma escala se refere aos dias em que o colaborador deverá aparecer no local de trabalho, e a jornada serão as horas em que ele vai atuar.

Na maioria dos casos não existe uma escala fixa para os folguistas, de forma que ela vai sendo preenchida conforme esse profissional for cobrindo as folgas dos demais, de forma que é muito importante que sua empresa conte com um bom controle de jornada e escala.

Considerações finais

Uma babá folguista será quem irá cuidar de seus filhos durante a folga da cuidadora principal, e por isso você precisa aprender mais sobre o assunto. Esperamos ter abordado suas principais dúvidas, de forma que agora você entenda mais sobre o tema.

Quer contratar uma babá folguista?

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Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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