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Quais os direitos de uma doméstica mensalista em 2023?

Índice

A empregada doméstica mensalista continua sendo muito importante nos dias atuais por diversas razões e trata-se de um profissão que está recebendo cada vez mais direitos que precisam ser assegurados pela parte de quem contrata tal profissional. 

Com a empregada doméstica mensalista, os donos da casa têm mais flexibilidade na sua rotina, já que podem contar com alguém de confiança para realizar as tarefas da casa enquanto trabalham ou realizam outras atividades.

Ao contratar uma empregada doméstica mensalista, os donos da casa podem ficar mais tranquilos quanto à segurança do lar, já que é possível contar com alguém de confiança para cuidar da casa, dos filhos e dos animais de estimação, se houver. Como montar um e-commerce partindo do zero: 7 etapas da plataforma às vendas

A empregada doméstica mensalista, muitas vezes, torna-se uma pessoa de confiança e de apoio emocional para os donos da casa, já que convive diariamente com a família e conta com seus direitos, como o acesso aos serviços de folha de pagamento do mês. 

A empregada doméstica mensalista ajuda a valorizar o trabalho doméstico, que muitas vezes é subvalorizado e invisibilizado, mostrando que é uma profissão importante e necessária para o funcionamento da sociedade.

Por essas razões, a empregada doméstica mensalista continua sendo uma profissional muito importante nos dias atuais, contribuindo para a economia doméstica, além de valorizar o trabalho doméstico e proporcionar mais flexibilidade na rotina dos donos.

Entretanto, o trabalho de uma doméstica mensalista ganhou diversos direitos que precisam ser adotados por quem deseja contratar esse tipo de profissional, e hoje, iremos apresentar alguns deles para que todos estejam na mesma página.

Conheça os direitos da empregada doméstica em 2023 

Muitas pessoas tendem a procurar uma boa consultoria tributária para estar por dentro de todo o processo que envolve a contratação de um profissional, o que é uma ótima ideia. 

Porém, fora isso, é importante respeitar os seguintes direitos quando contratar uma doméstica:

Registro em carteira de trabalho

A empregada doméstica mensalista deve ser registrada em carteira de trabalho, o que significa que o empregador deverá formalizar o contrato de trabalho, informando a função, a jornada de trabalho e o salário acordado, além de outras informações.

Jornada de trabalho

A jornada de trabalho da empregada doméstica mensalista não pode ultrapassar 44 horas semanais e 8 horas diárias. O empregador deve controlar o horário de trabalho da empregada e remunerá-la pelas horas extras trabalhadas.

Adicional noturno

Caso a empregada doméstica mensalista trabalhe durante a noite, entre as 22h e as 5h, ela tem direito a receber um adicional noturno, que é um acréscimo de 20% no valor da hora trabalhada.

Descanso semanal remunerado

A empregada doméstica mensalista também tem direito a um dia de folga por semana, que deve ser remunerado pelo empregador, que também pode pensar em algumas lembrancinhas em datas comemorativas para satisfazer ainda mais a profissional.

Férias anuais remuneradas

A empregada doméstica mensalista tem direito a férias anuais remuneradas de 30 dias, com acréscimo de um terço do salário. O empregador deve conceder as férias no prazo de 12 meses após a aquisição do direito.

13º salário

Além disso, não podemos esquecer que a empregada doméstica mensalista tem direito a receber o 13º salário, que deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Aviso prévio

Caso o empregador decida demitir a empregada doméstica mensalista sem justa causa, ele deverá dar um aviso prévio de 30 dias, ou pagar uma indenização correspondente, caso contrário, poderá ser processado com grandes chances de perda.

Seguro-desemprego

Por fim, mas longe de ser menos importante, a empregada doméstica mensalista tem direito ao seguro-desemprego em caso de dispensa sem justa causa, desde que tenha trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses.

Esses são os principais direitos de uma doméstica no ano de 2023, seja para a empregada doméstica que trabalha em uma empresa de uniformes profissionais ou até mesmo na casa de uma grande família. 

Dicas para uma boa convivência com essa profissional 

Para finalizar este conteúdo com chave de ouro, nada melhor do que conferir algumas dicas de como trabalhar para a construção de uma convivência agradável entre os patrões e as empregadas domésticas. Confira abaixo o que fazer para garantir isso: 

  • Estabeleça uma boa comunicação;
  • Estabeleça horários e tarefas;
  • Respeite os limites da empregada doméstica;
  • Mantenha o ambiente de trabalho limpo e organizado;
  • Valorize o trabalho da empregada doméstica;
  • Ofereça condições de trabalho adequadas;
  • Pague os direitos trabalhistas. 

Com isso, será possível não só assegurar os direitos de uma doméstica, mas também trabalhar para que elas se sintam felizes, satisfeitas e tranquilas em seus espaços de trabalho.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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