Resposta direta
Sim, pessoa física pode contratar empregada doméstica sem CNPJ. O empregador doméstico é sempre pessoa física. Basta ter CPF, cadastrar no eSocial Doméstico (gov.br) e registrar a funcionária com carteira assinada. Empresa (CNPJ) não contrata doméstica — nesse caso seria empregado de limpeza com CLT comum.
Pessoa física = empregador doméstico
✓ Basta ter CPF para ser empregador doméstico
✓ Registro feito pelo eSocial (gov.br) com seu CPF
✓ DAE mensal gerada automaticamente
✓ Não precisa de CNPJ, alvará ou registro de empresa
