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É possível contratar uma empregada doméstica e cozinheira?

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Você sabe qual a diferença entre uma empregada doméstica e cozinheira? Saber quais são suas funções é fundamental para evitar confusão entre as duas profissões, além de claro garantir que não ocorra o acúmulo de funções.

Esse acúmulo é prejudicial para o profissional, que acaba ficando sobrecarregado e não consegue exercer suas funções, além de ser um problema para o contratante podendo gerar custos extras ou em alguns casos problemas com a justiça.

Afinal, quando você é contratado para instalar alarme de incêndio endereçável em uma empresa, por exemplo, não exerce outra função, por que com as empregadas domésticas e cozinheiras seria diferente?

Para entender mais sobre o assunto e saber as diferenças das funções, continue lendo esse artigo, pois separamos tudo que você precisa saber sobre o tema.

Qual a função de uma empregada doméstica?

Antes de tudo é importante que você conheça qual a função de cada profissional, além disso tudo depende do contrato que foi feito no ato da contratação.

Um empregado doméstico atende as necessidades diárias de uma residência, com isso ele é responsável por:

  • Limpar a casa e manter o local organizado; 
  • Prestar assistência às pessoas;
  • Cuidar das roupas como lavá-las, guardá-las, passá-las;
  • Ajudar na administração da casa;
  • Limpar e polir todos os móveis e utensílios;
  • Limpar tapetes, passadeiras e capachos;
  • Limpar e desinfetar o banheiro;
  • Limpar paredes, rodapés, portas;
  • Lavar as louças e utensílios da cozinha;
  • Limpar a mesa;
  • Limpar cadeiras e bancos;
  • Limpar o fogão;
  • Limpar a pia;
  • Limpar a bancada da cozinha;
  • Limpar a copa ou sala de jantar;
  • Colocar as toalhas de banho para secar;
  • Colocar o lixo para a coleta;
  • Limpar o mobiliário;
  • Limpar os eletrodomésticos;
  • Molhar as plantas.

Entre outras funções, dependendo da residência e da família pela qual esse funcionário presta serviços, além disso um empregado doméstico pode ser contratado por uma empresa de embalagem para sushi, para manter o local limpo e organizado.

É importante que todas as funções sejam acordadas entre funcionário e contratante no ato da contratação, isso evita uma série de problemas futuros.

Já uma cozinheira domiciliar não é considerada uma empregada doméstica, de acordo com o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) ela se enquadra em outra categoria de trabalhadores.

Com isso é possível que você contrate um profissional que cuida especialmente da alimentação das pessoas na sua residência ou na sua empresa de churrasqueira a gás.

Sendo assim, esse profissional irá cuidar apenas dos afazeres que estão relacionados ao preparo dos alimentos, por isso você não pode contratar uma cozinheira e pedir para que ela arrume a sua casa.

Um cozinheiro pode trabalhar em uma residência, escola, empresa, restaurante, lanchonete, entre outros lugares que precisem de um profissional que cuide dos alimentos e prepare as refeições.

Por esse motivo, eles não devem ser confundidos com empregados domésticos, pois suas funções e formações são distintas.

Diferenças entre cozinheira e empregada doméstica

Agora que você já entendeu a função de cada profissional, é importante saber quais são as diferenças entre elas e que elas vão muito além dos uniformes profissionais que cada uma utiliza.

Conhecer as diferenças te ajuda a valorizar esses profissionais, manter um bom relacionamento com eles, além de claro evitar acúmulo de funções e problemas com a Lei.

A principal diferença é que a empregada doméstica exerce muitas funções em uma residência, pois ela é contratada para cuidar e zelar do local, com isso ela fica responsável por diversas tarefas.

Uma empregada doméstica pode arrumar as camas, ir ao supermercado, preparar as refeições, servir a mesa, entre outras funções que dizem respeito ao trabalho doméstico.

Já o cozinheiro, é encarregado apenas do preparo de alimentos e cuidados com a cozinha, geralmente esse profissional é especializado e tem uma boa experiência com culinária, sabe manusear máquina de fazer massa, facas entre outros utensílios específicos.

Com isso, esse profissional pode oferecer uma alimentação diferenciada para a sua família, seja algo mais saudável, regional, uma comida com restrições ou até culinária de outros países.

Se por um acaso você contratar uma cozinheira e começar a designar outras funções além da cozinha, como limpar o tubo de cobre para gás da sua residência, por exemplo, saiba que esse profissional tem direito a indenização.

De acordo com a Lei o valor é cerca de 20% da remuneração do outro cargo pelo tempo que essa pessoa exerceu a função, entrando assim com um processo trabalhista contra a pessoa que o contratou.

Sendo assim, uma empregada doméstica pode cozinhar, mas uma cozinheira não pode exercer as funções de uma empregada doméstica ou qualquer outra função que não seja a sua.

O que é acúmulo de funções?

É muito importante estar atento para que você não exponha os seus funcionários ao acúmulo de funções e conhecer sobre o assunto te ajuda a não cometer esse erro.

Não pense que porque o empregado doméstico pode cozinhar que ela também não sofra com o acúmulo de funções, é importante que todo o seu trabalho seja bem definido em um contrato.

Afinal, esses profissionais possuem direitos trabalhistas como qualquer outro empregado, seja ele de uma empresa de instalação de aquecedor a gás ou um professor, todos esses direitos são assegurados por lei.

Sendo assim, o acúmulo de tarefas acontece quando a empregada doméstica realiza tarefas que vão além das que foram definidas no contrato de trabalho e não recebe a mais por isso.

Um exemplo, uma pessoa foi contratada para ser empregada doméstica e cuidar da casa, as funções estabelecidas eram:

  • Lavar;
  • Passar;
  • Limpar a casa;
  • Lavar a louça.

Só que de repente e sem aviso, ela começa a cuidar das crianças, levar o cachorro para passear, além de ter que fazer a comida e ir em lojas e em uma fábrica de panelas para os seus patrões.

A partir desse momento essa funcionária está acumulando funções e não recebendo nenhum adicional para isso. Por isso é extremamente importante que todas as funções sejam estabelecidas e cumpridas por ambas as partes, tanto pelo patrão como pelo funcionário.

Como evitar o acúmulo de funções?

Primeiro de tudo é importante que você saiba quais são as atividades que fazem parte da profissão de empregado doméstico de acordo com a Lei, são elas:

  • Cozinheiro;
  • Babá;
  • Jardineiro.

A partir disso você consegue estabelecer um contrato de serviço de acordo com as funções que esse profissional irá exercer, de acordo com as necessidades da sua casa e família e claro o seu orçamento.

Afinal, de nada adianta querer contratar uma única pessoa para executar todo o serviço da sua casa e não pagar o valor condizente com as funções, sem contar que se você possui uma residência que seja grande, apenas um funcionário não irá dar conta do trabalho.

O que pode acabar gerando acúmulos de funções, além de sobrecarga desse funcionário que não irá conseguir ter um bom ambiente de trabalho, afinal irá exercer diversas funções ao mesmo tempo.

Sendo assim, estabeleça um contrato de trabalho com as funções, salário oferecido e jornada de trabalho que o profissional irá exercer, tudo isso dentro da Lei para que não ocorra problemas futuros.

De acordo com a Lei da Doméstica, é estabelecido que a jornada semanal dessa profissional não pode ultrapassar 44 horas, sendo 8 horas de trabalho por dia, com intervalo de 30 minutos até 2 horas para almoço.

Caso ocorra a necessidade de acrescentar alguma função na jornada de trabalho dessa profissional, é importante que vocês conversem sobre o assunto e esclareça qualquer dúvida que possa ocorrer.

É importante que tudo fique claro e bem definido, nada de conversas subliminares que façam com que a funcionária ache alguma coisa, assim como o contrato de trabalho foi objetivo, essa situação também precisa ser.

Com os dois lados de acordo, é importante que os valores adicionais sejam negociados, você pode precisar que essa profissional exerça a função por um período, ou por tempo indeterminado, converse sobre isso também.

Tudo isso melhora o relacionamento entre patrão e funcionário, afinal, vocês se veem todos os dias, é essa profissional que cuida e zela pela sua casa e família, por isso é importante que esse relacionamento seja o melhor possível.

Isso também ajuda com que a profissional entenda seus deveres e direitos, o que evita problemas trabalhistas e indenizações futuras, que é o que geralmente acontece com empregadas domésticas que acumulam funções.

Afinal, elas irão atrás dos seus direitos, pois trabalhou por isso e precisa receber o valor exato, quando você entende essas especificações e todos os direitos e deveres da sua funcionária, não sofre com dores de cabeça futuras.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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