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Cozinheira domiciliar pode atuar como empregada doméstica?

Índice

Woman chef cooking vegetables in pan

Nas tarefas domésticas diárias, muitas vezes acontece de algumas funções se confundirem, o que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados.

Quais funções podem ser exigidas da empregada doméstica? O que ela pode se recusar a fazer? Com essas questões, o trabalho na cozinha pode ficar em uma área cinzenta e é necessário deixar tudo claro para evitar problemas com a pessoa contratada e a família que se torna empregador.

Neste texto explicamos se é possível que a empregada doméstica também tenha a função de  cozinheira e outras informações importantes. Acompanhe!

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Cozinheira Domiciliar

Uma cozinheira domiciliar não é considerada como empregada doméstica, pois se enquadra em outra categoria de trabalhadores no Código Profissional Brasileiro (CBO).

É possível contratar uma cozinheira para cuidar especificamente da alimentação da família contratante, afinal, a cozinheira domiciliar é uma profissional específica, e dessa forma tornar mais fácil, por exemplo, manter uma rotina de alimentação mais saudável.

No entanto, isso não significa que o contrário não possa ser possível, onde a empregada assume o papel de cozinheira em uma casa.

Quais as diferenças entre a Cozinheira Domiciliar e a Empregada Doméstica?

Quem trabalha como empregada doméstica é responsável por organizar, limpar a casa e atender às necessidades diárias de uma casa ou família. Seu número do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) é 5121-05.

Ela é quase um faz-tudo em casa. Entre outras coisas, ela é responsável por arrumar as camas, lavar e retirar a roupa, limpar a mesa, esfregar o chão, limpar eletrodomésticos, varrer a calçada, entre outras funções gerais.

 Já quem trabalha como cozinheira, é responsável ​​apenas por preparar a comida e cuidar da cozinha de uma casa. Geralmente é uma profissional especializada ou com grande experiência culinária Esta é uma categoria específica de trabalho doméstico de acordo com a legislação e seu número no CBO (Código Profissional Brasileiro) é 5132.

Se você exigir que uma pessoa exerça atividades fora de suas funções, ela tem o direito de entrar com pedido de indenização. De acordo com a jurisprudência brasileira, o valor é cerca de 20% do salário do outro cargo exercido pelo tempo em que realizou a função extra.

Imagine que você contratou uma pessoa como cozinheira, mas precisava dela para lavar sua roupa por um mês. Ela pode entrar com uma ação trabalhista e pleitear uma indenização equivalente a 20% do salário de uma empregada doméstica, além de outros direitos aplicáveis, como exigir o pagamento de horas extras.

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A empregada doméstica pode atuar como cozinheira domiciliar?

Em geral, as funções de empregada doméstica estão relacionadas com o cuidado da casa, atendendo às necessidades da família e do lar.

Neste sentido, podemos citar como anteriormente que as suas responsabilidades estão em torno da organização do espaço geral, o tratamento das roupas e auxiliar nos requisitos de assuntos domésticos.E vale ressaltar que o trabalho deve ser prestado a uma pessoa ou família dentro deste ambiente familiar e sem fins lucrativos para o empregador.

Desta forma pode-se entender que cozinhar faz parte desse cuidado. Assim, se o empregador desejar e com o consentimento do empregado, ele pode ser responsável pela preparação das refeições, desde que isso seja acordado entre ambas as partes;

Todas as funções do empregado devem ser resumidas e detalhadas no contrato de trabalho. Caso haja necessidade após o início dos serviços de doméstica, é possível revisar este contrato e adaptá-lo às novas funções, como adicionar ao contrato a função de cozinheira.

Assim, a empregada doméstica pode recusar o cumprimento de quaisquer encargos que não façam parte do que for celebrado contrato, e o empregador pode exigir o cumprimento das funções pré-estabelecidas.

Vantagens de Contratar uma Cozinheira Doméstica em 2022

Apesar da flexibilidade da função de empregada doméstica poder atuar com a preparação dos alimentos, muitas vezes isso pode gerar um acúmulo de funções para o profissional. Por isso, vamos explicar as funções de uma Cozinheira Doméstica e as vantagens de contratar um profissional específico para cuidar da alimentação da sua família.

Funções da Cozinheira Doméstica

A cozinheira doméstica é a pessoa responsável por preparar refeições residenciais, limpar e manusear os alimentos, preparar e servir pratos, limpar e organizar utensílios e cozinha, e levantar itens na despensa, cuidando assim da solicitação de reposição de produtos que não estejam na despensa da família.

Além dessas funções, a cozinheira irá definir junto com a família os horários das refeições, organizar e solicitar os ingredientes do dia-a-dia, preparar receitas especiais para as datas sazonais ou datas comemorativas da família, cuidar do preparo de refeições específicas de dietas do contratante, entre outras funções que correspondam especificamente aos serviços relacionados a alimentação e cozinha.

Por que contratar uma Cozinheira Domiciliar ao invés de atribuir a função para a empregada doméstica?

Como podemos ver, as funções de uma cozinheira domiciliar estão além apenas do preparo das refeições. Uma boa cozinheira, pode preparar refeições e receitas específicas para as necessidades da família, e cuidar de todo o serviço relacionado ao cuidado com a cozinha, despensa e alimentos da casa.

Por ser uma função com tantas atribuições, ao passar essa responsabilidade para a empregada doméstica, corre-se o risco de gerar acúmulo de funções e de aumentar a carga horária da funcionária, o que pode gerar complicações com as regras e leis trabalhistas.

Dependendo da quantidade de integrantes da família, tamanho da residência e necessidades de cuidados gerais da casa, a empregada doméstica pode não dar conta de realizar todas as funções da cozinha somadas às funções domésticas. Isso pode além de sobrecarregá-la, fazer com que não tenha tempo suficiente para que ela se dedique a preparar receitas diferentes, alimentações específicas para dietas, pode não haver tempo suficiente para a organização dos alimentos, armazenamento correto, checagem da despensa.

Por isso, ter uma profissional específica para cada área de cuidado da sua rotina pode facilitar e otimizar a sua rotina. É importante que se tenha muita atenção com as atribuições das funções e que seja tudo documentado e registrado de forma correta, para evitar problemas com a legislação trabalhista.

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