Resposta direta
O contrato de experiência da empregada doméstica dura no máximo 90 dias (pode ser dividido em 2 períodos, ex: 45+45). Durante a experiência, ambas as partes podem rescindir com aviso prévio reduzido e sem multa de 40% do FGTS. Após os 90 dias, vira contrato por prazo indeterminado automaticamente. Todos os direitos CLT valem durante a experiência.
Como funciona
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Duração máxima | 90 dias (dividido em até 2 períodos) |
| Exemplo | 45 dias + renovação de 45 dias |
| Direitos durante experiência | Todos os CLT (salário, FGTS, INSS) |
| Rescisão antes do prazo | Indenização de 50% dos dias restantes |
| Após 90 dias | Contrato vira prazo indeterminado automaticamente |
