img-famyle-logo-cor-horizontal
babá

Como contratar uma babá? Saiba sobre os custos e benefícios de formalizar a contratação.

Índice

Registrar a babá é uma obrigação do empregador que evitará a vulnerabilidade às reclamatórias trabalhistas e multas, mantendo em dia suas obrigações em relação ao vínculo empregatício.

Após o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga, chega a hora de realmente efetuar a admissão do novo trabalhador. Porém, fazer a contratação de uma babá não é um tema que todos os empregadores dominam.

Logo após a contratação, é importante registrá-la seguindo algumas rotinas de gestão relacionadas ao novo vínculo trabalhista. 

O primeiro passo é definir o tipo de contrato a ser celebrado, se o mesmo será de experiência ou com prazo indeterminado.

 Em seguida, o empregador deve escolher a jornada de trabalho a ser realizada pela trabalhadora, respeitando a PEC das Domésticas. 

É necessário também, realizar o cadastro como empregador doméstico no sistema do eSocial. Posteriormente, o cadastro da nova babá deverá ser lançado no sistema e a CTPS deverá ser assinada, contendo as informações do contrato de trabalho realizado entre as partes.

Realizadas todas as etapas anteriores, mensalmente será necessário fazer o fechamento da folha de pagamento e o recolhimento dos impostos sobre a remuneração da empregada, através da guia DAE.

Encontre domésticas qualificadas perto de sua casa

Quanto custa contratar uma babá?

Salário

Teremos como base o salário mínimo nacional, atualmente em R $1045,00 (estados como Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, possuem salário mínimo regional em valor superior ao nacional) e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais.

 Caso o trabalhador doméstico for contratado para cumprir jornada inferior a padrão, o salário poderá ser proporcional às horas.

Encargos Trabalhistas

Outro o custo que o empregador doméstico terá, refere-se aos tributos sobre a remuneração que  empregado terá mensalmente, tais como:

  • FGTS: 8%;

  • FGTS compulsório (antecipação da multa de 40% para rescisão de contrato sem justa causa): 3,2%;

  • Contribuição patronal ao INSS: 8%;

  • Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8%. O valor desses tributos para o salário mínimo nacional será de R$ 209,00 conforme demonstração abaixo:

DEMONSTRATIVO ENCARGOS TRABALHISTAS
Salário R$ 1045,00
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%) R$ 83,60
Seguro contra Acidentes de Trabalho – GILRAT (0,8%) R$ 8,36
FGTS Mensal (8,0%) R$ 83,60
FGTS Compensatório (3,2%)R$ 33,44
TOTALR$ 209,00

Entende-se por remuneração do empregado a soma do salário contratualmente estipulado, com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho, tais como: horas extras e adicional noturno (variáveis mais comuns no emprego doméstico).

Somado o valor dos tributos ao valor do salário base, tem-se que o custo mensal da babá será de R $1.254,00.

Encontre domésticas qualificadas perto de sua casa

Benefício obrigatório

Caso o trabalhador doméstico utilize os meios de transporte coletivo para ir ao trabalho e retornar para casa, ele poderá requerer o vale-transporte, indicando a quantidade de vales necessários para o deslocamento diário. O empregador pode descontar até 6% do salário do trabalhador para arcar com os custos deste benefício.

Se o empregado não precisar do benefício, o patrão deve solicitar que ele assine uma declaração rejeitando o vale e apresentando a justificativa, como usar o carro próprio ou morar perto do local de trabalho.

Férias

A cada 12 meses de trabalho a empregada adquire o direito a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1/3, conforme previsto pela legislação. As férias são pagas com base no salário do empregado, considerando todas as verbas salariais, como horas extras e adicional noturno.

Para o salário de R$ 1045,00, caso não sejam devidos outros adicionais nas férias, calcula-se assim:

  • adicional de 1/3: R$ 1045,00 ÷ 3 = R$ 348,33;

  • total bruto de 30 dias de férias: R $1.393,33.

13° Salário

Apesar de o custo com o 13º aparecer somente no final do ano, é importante contabilizar e provisionar o valor a ser desembolsado pelo empregador.

O décimo terceiro salário é pago com valor equivalente à remuneração do mês de dezembro (ou mês da rescisão), acrescido da média das outras verbas salariais pagas durante o período (como as horas extras e o adicional noturno), e é pago de forma proporcional ao número de meses em que o empregado trabalhou por pelo menos 15 dias no mês, durante o ano.

Encontre domésticas qualificadas perto de sua casa

Como registrar uma babá?

Jornada de trabalho

– Parcial

Você pode registrar domésticos que trabalham em tempo parcial, não ultrapassando 25 horas semanais. Neste caso, a realização de hora extra fica limitada a uma hora ao dia, sem exceder seis horas de trabalho. Se você precisa registrar uma babá meio período, essa pode ser a jornada ideal.

– Escala 12X36

De acordo com a PEC das Domésticas, seu empregado pode trabalhar com jornada em escala 12×36, ou seja, 12 horas de trabalho para 36 horas de descanso. Adequada para contratação de cuidadores de idosos.

– Integral

Seu trabalhador trabalha 44 horas semanais, normalmente de segunda a sexta-feira. O salário tem como base o mínimo nacional ou regional. Essa é a maneira de contratação mais utilizada no momento de registrar babás.

Contrato de trabalho para babá

É nesse documento que deve ser especificado detalhes da contratação, como a data de admissão, dias e horários de trabalho, local, valor do salário e função do empregado, se o trabalhador irá dormir na residência, se o vale-transporte será repassado em dinheiro ou não e todos os outros detalhes. 

Utilizando os nossos serviços, o contrato é enviado ao seu e-mail pronto, de acordo com suas necessidades.

O empregador tem duas opções de contrato:  

  • Prazo Indeterminado: o contrato por prazo indeterminado é aquele em que não há data estabelecida para terminar.

  • Prazo Determinado/Experiência: A PEC das Domésticas permite a opção de contrato por prazo determinado mediante contrato de experiência.  

O contrato de experiência é uma modalidade cujo objetivo é constatar se a babá tem aptidão para desempenhar a função pela qual será registrada. De igual modo, no decorrer da vigência do mesmo, o trabalhador verificará se está se adequando às condições que está subordinado. 

Ao término do período de experiência, caso o vínculo não seja encerrado, automaticamente ele se transforma em contrato por prazo indeterminado.

Encontre domésticas qualificadas perto de sua casa

Documentos para registrar uma babá

Caso o empregador doméstico ainda não possua cadastro no eSocial Doméstico, deverá fazê-lo. Será necessário informar o CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações de Imposto de Renda – caso não tenha havido entrega de declaração de IR, será preciso o número do título de eleitor.

Em relação a nova babá, o empregador deverá solicitar cópias de documentos pessoais, tais como: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, número do PIS/NIT e carteira de trabalho. 

Caso a empregada tenha filhos menores de 14 anos, é importante solicitar cópia da certidão de nascimento a fim de receber o salário família.

Registre a babá no e-Social

Feito o cadastro como empregador, é o momento de fazer a admissão de sua babá com base nos documentos solicitados anteriormente. É importante ainda que, desde o primeiro dia de trabalho, haja anotação na CTPS, com informações pertinentes ao vínculo empregatício. Essa é uma etapa fundamental para que sua empregada seja registrada de maneira correta. 

Registre a babá na Carteira de Trabalho

É necessário incluir o nome do empregador, endereço completo, CPF (o número pode ser informado no local dedicado ao CNPJ, tipo de local onde o trabalhador atuará e a função que ele exercerá. Somente a partir desse registro feito é que o empregado poderá se inscrever no INSS.

Pague as Guias mensais do e-Social

O DAE está entre os documentos mais importantes gerados pelo eSocial doméstico. Ele funciona como uma espécie de recibo, garantindo que o empregador quitou os valores referentes ao trabalho do empregado, conforme manda a lei.

 Para o trabalhador doméstico, ele é utilizado visando dar entrada no seguro-desemprego, acessar o FGTS e solicitar outros direitos. Sem ele, é quase como se não houvesse regularização da situação empregatícia.

Para comprovar a realização dos pagamentos, aconselhamos você a manter uma cópia consigo e outra com a babá. Dessa forma, as partes terão como conferir os valores pagos e, quando necessário, o empregador poderá comprovar o pagamento das verbas devidas.

Encontre domésticas qualificadas perto de sua casa

Quer contratar uma Babá?

Você quer contratar uma babá e não sabe por onde começar? Não se preocupe. O Famyle está aqui para te ajudar em tudo o que precisar e garantir que você encontre alguém que encaixe perfeitamente com suas necessidades! Crie uma vaga agora, corre baixar nosso aplicativo e deixe que a gente cuide de você e de sua família! 

Gostou do nosso conteúdo? Então compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on reddit
Share on tumblr
Share on skype
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

Categorias

Posts Recentes

Compartilhe em suas Mídias Sociais

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on reddit
Share on whatsapp

Tags

Posts Relacionados

cozinheira diarista

Precisa registrar minha cozinheira diarista?

Se você contratou uma cozinheira diarista para ajudar em casa, é importante entender as responsabilidades legais e os benefícios de registrar essa profissional como empregada