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Babá noturna: quais as regras legais para contratar?

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Contar com uma babá noturna se tornou uma forma de ajudar diversas famílias a terem mais controle sobre os cuidados com o seu bebê e, ao mesmo tempo, a tranquilidade de saber que existem profissionais aptos realizando tal função.

Claro que contratar uma babá noturna requer ainda mais cuidado e atenção no processo, pois trata-se de uma profissional que estará dentro da sua casa e em contato direto com a criança ou o bebê durante a noite.

Sabemos bem que a rotina de trabalho de uma babá está longe de ser simples, ainda mais quando falamos de uma babá noturna, que dedica suas noites aos diversos cuidados dos quais se torna responsável quando entra neste universo, como:

  • Alimentação;
  • Sono;
  • Diversão;
  • Higiene pessoal;
  • Saúde;
  • Conforto.

Tendo em vista que grande parte das crianças tendem a apresentar mais dificuldades de conforto e saúde durante a noite, que é justamente o momento do dia em que os pais podem descansar, a contratação de uma babá noturna tem se tornado uma ótima opção.

Muitos pais conseguem acompanhar todo o trabalho feito pela babá através de uma câmera de monitoramento, que pode ser instalada no quarto da criança e traz ainda mais tranquilidade quanto a qualidade do serviço prestado.

Entretanto, assim como qualquer outro tipo de trabalho, o da babá noturna possui regras legais que precisam ser seguidas à risca tanto por ela quanto por quem a contrata, e hoje iremos conhecer algumas delas.

Principais regras que regem o trabalho das babás

A babá profissional que sabe quais são os seus deveres e direitos, mas reforçá-los é sempre uma boa maneira de garantir que ambas as partes estejam cientes do que deve ser feito. Sendo assim, confira abaixo algumas regras desse tipo de trabalho:

Residir no local de trabalho

A primeira delas é o fato da babá ter que residir no local de trabalho, ou seja, na casa em que a família mora, afinal de contas, é mais fácil ela ir até o bebê durante a noite do que o contrário.

Claro que a casa ou apartamento em questão deve contar com toda uma estrutura para receber essa babá durante a noite, assim como um supermercado tem um estoque de abraçadeira de nylon para embalar alguns produtos, porque é necessário ao ofício. 

Viajar a trabalho

Além disso, quando a família decide fazer uma viagem de última hora por conta de algum imprevisto ou desejam sair de férias, a babá também pode acompanhar a família, desde que isso seja alinhado com antecedência.

Isso porque, assim como qualquer outro profissional, a babá noturna também precisa tirar as suas férias e elas não devem ser usadas para viajar com a família com a qual trabalha, mas para fazer o que bem entender.

FGTS e seguro desemprego

Já que falamos de férias, não poderíamos deixar de falar sobre os outros direitos que devem ser assegurados pelos contratantes, como o Fundo de Garantia do Trabalho e o seguro desemprego no caso de demissão sem justa causa.

Essa é uma regra que existe para todo profissional contratado dentro das normas da CLT, seja em uma empresa de projeto acústico ou até mesmo como uma babá noturna e que devem ser tanto exigidos quanto respeitados.

O que é adicional noturno e como funciona?

Para finalizar o conteúdo, não podemos deixar de falar sobre um ponto muito importante dentro da rotina de uma babá noturna, que é o adicional noturno, correspondente ao tempo em que a profissional trabalhou dentro do período de 22 horas e 5 horas da manhã.

Ao trabalhar nesse período, a babá deve ganhar cerca de 20% a mais do seu valor de hora de trabalho convencional, além de saber que a hora de trabalho dentro desse período também dura menos: 52 minutos e 30 segundos.

Durante a madrugada, sabemos bem que qualquer trabalho se torna mais difícil e desafiador, por isso a recompensa precisa ser maior não só em dinheiro, mas até mesmo em presentes, como um copo personalizado ou uma cesta de café da manhã para a babá.

Entender sobre esse adicional noturno é essencial para ambas as partes, pois caso a babá queira fazer hora extra dentro desse período ou a família precise que ela trabalhe nele, ambos já sabem quanto pagar e receber.

Considerações finais

Dessa maneira, o bebê se sentirá bem cuidado, os pais ficarão tranquilos em relação a isso e a babá se sentirá satisfeita por trabalhar em um espaço onde os seus direitos e sua rotina são respeitados.Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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