Babá noturna: Como funciona o adicional noturno?

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Adicional noturno de babá

O adicional noturno é direito garantido das babás desde 2015. Entenda como funciona.

Uma babá trabalhando a noite é capaz de mudar a vida de uma mãe! Especialmente quando falamos daquelas que têm um bebê em casa e precisam de uma noite de sono restauradora antes de encarar o dia de trabalho na manhã seguinte.

Mesmo para quem não precisa de ajuda todas as noites, eventualmente a babá noturna se faz necessária. A fim de contas, mãe também precisa de alguma que outra noite livre, não é mesmo?

Mas, nem tudo são flores. Contratar uma babá noturna gera um monte de dúvidas:  será que a babá tem direito a adicional noturno? Como é que funciona? E quando a babá viaja com a família?

Para responder essas e outras perguntas sobre o adicional noturno da babá, preparamos este artigo supercompleto!

Leia até o final e entenda como funciona o adicional noturno para a babá!

O que é adicional noturno?

O adicional noturno é uma adição de 20% ao valor normalmente devido por uma ou mais horas de serviços prestados durante o período noturno, especificamente entre as 10 da noite e as 5 horas da manhã.

Esse acréscimo é previsto em lei e é aplicado tanto em jornadas estritamente noturnas quanto para horas extras executadas dentro do horário estipulado.

Babá tem direito a adicional noturno?

Sim, a babá e todos os outros profissionais domésticos têm direito a receber o adicional noturno, sempre e quando prestarem serviços entre as 22h e as 05h da manhã seguinte.

No entanto, isso não quer dizer que a babá residente sempre receba o adicional. O acréscimo incide apenas sobre as horas efetivamente trabalhadas.

Se a babá está em horas de serviço apenas durante o dia e tem seu tempo completamente livre no horário noturno estipulado para o adicional, não existe direito ao adicional noturno.

Agora, se a babá efetivamente cuida das crianças a noite, trocando fraldas, dando mamadeira ou medicamentos, por exemplo, o adicional noturno deve ser pago.

Esse direito é válido apenas quando a babá é fixa. Se ela trabalha até dois dias por semana na sua casa é considerada uma babá diarista e não têm direito ao benefício.

Nesse caso, o que vale é o acerto de vocês sobre o valor da diária ou das horas de trabalho. A contribuição e os tributos devidos são por conta da babá, e não há pagamento de horas extras ou adicional noturno, se não forem acordados antes.

Como calcular o adicional noturno

O cálculo do adicional noturno é simples: Primeiro, descubra o valor por hora da babá e logo some 20% ao valor e multiplique pelo número de horas trabalhadas.

No entanto, há uma particularidade: as horas noturnas duram menos que as horas diurnas. Cada hora de trabalho que aconteça entre as 22h e as 05h dura 52 minutos e meio.

Isso altera o cálculo, claro. Siga o passo a passo para não errar.

Descubra o valor por hora

Para saber o valor por hora da babá, multiplique as horas semanais por 5 e divida o salário pelo resultado.

No caso de uma babá que trabalha 44 horas semanais com salário de R$ 2 mil, o cálculo ficaria:

44 (horas semanais) X 5 (multiplicador) = 220 (horas mensais)

2000 (salário) ➗ 220 (horas mensais) = 9,09 (salário por hora)

Esse é o salário que você paga por uma hora comum. As horas noturnas são acrescidas de 20% desse valor.

9,09 (salário por hora) + 1,818 (20% de 9,09) = R$ 10,90 (valor da hora noturna)

Se as horas noturnas são extra são acrescidas de 50% de seu valor. O cálculo, então, seria:

10,90 (valor da hora noturna) + 5,45 (50% da hora noturna) = 16,35 (valor hora noturna extra)

Se a hora noturna extra for no feriado o valor sobe. O trabalho em feriado é remunerado com 100% sobre seu valor. Então, basta multiplicar o valor da hora noturna por 2.

A babá do exemplo receberia R$ 21,80 por cada hora noturna extra em feriados.

Vale lembrar que a legislação permite no máximo 2 horas extras por dia, não importa o período. As primeiras 40 horas extras são pagas e as excedentes, se houver, podem entrar no banco de horas.

No artigo Direitos e Deveres da babá falamos bastante sobre isso!

Calcule as horas noturnas

Calcule as horas noturnas multiplicando as horas efetivamente trabalhadas por 1,142857, que é o fator de proporção para o cálculo, sendo o resultado da divisão de 52,50 minutos da hora noturna por 60 minutos da hora real

Digamos que sua babá trabalhou 5 horas noturnas contadas no relógio. O cálculo seria:

5 (horas trabalhadas) X 1,142857 (fator de proporção) = 5,71 (horas noturnas a pagar)

Agora, juntamos essa informação com o valor da hora noturna, que descobrimos no passo anterior:

5,71 (horas noturnas a pagar) X 10,90 (valor da hora noturna) = R$ 62,24

O cálculo é o mesmo para as horas noturnas extra. Basta trocar o valor das horas noturnas a pagar.

E se a babá só trabalha a noite?

Quando a babá trabalha apenas no período noturno, incluindo escala 12X36, se faz o cálculo proporcional.

As horas trabalhadas até as 22h e a partir das 05h da manhã seguinte são pagas com o valor normal. As que acontecerem entre essa faixa de horário são pagas com o adicional noturno.

Não esqueça de fazer o cálculo de horas noturnas, hein? Só para lembrar, multiplique as horas trabalhadas contadas no relógio por 1,142857, que é o fator de cálculo.

Agora, se a babá termina seu turno as 05h e segue no trabalho fazendo horas extras, estas serão consideradas noturnas, e devem ser pagas como tal.

Quando a babá acompanha em viagem

A babá que acompanha a família em viagens também tem direito a receber adicional noturno, se trabalhar no período entre às 22h e as 05h da manhã seguinte.

Todos os outros direitos permanecem válidos também nesse período: os horários de pausa e descanso devem ser respeitados e não se pode pedir mais que 2h extras ao dia.

Existem outros detalhes importantes a conhecer para quem quer uma babá que acompanhe em viagens. Você pode conferir tudo no artigo Viajar com a babá, como fazer? 

O controle das horas é essencial

O controle de ponto é uma obrigação prevista em lei e é essencial para uma relação de trabalho transparente com a babá e mesmo para sua segurança. 

Você pode criar uma planilha para preenchimento manual sem problemas. No entanto, é preciso instruir a babá a anotar os horários de entrada e saída com exatidão, com os minutos certinhos.

Folhas de ponto que apresentem horários de entrada e saída iguais e perfeitos todos os dias não são aceitos pela justiça em uma possível ação trabalhista. Afinal, isso é impossível de ser verdade!

Assim, é importante que o horário de entrada e saída seja anotado com precisão.

Agora que já sabe tudo sobre o adicional noturno para as babás, me conte uma coisa: Você já achou a babá perfeita?

Veja também outras dúvidas:

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