O que acontece quando você já tem uma babá contratada e fixa para te ajudar no cuidado dos seus filhos, mas ela precisa se ausentar? A primeira coisa que você pode pensar é: basta procurar por uma profissional folguista, certo?
A resposta é sim, mas saiba que alguns pontos precisam ser considerados antes de fazer a contratação, e é isso que resolvemos discutir um pouco aqui neste artigo.
O que é babá folguista?
A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como PEC das domésticas, garante direitos à profissionais como babás e faxineiras, e um deles é o descanso semanal remunerado. Quando você não consegue deixar de ter alguém durante esses intervalos, a babá folguista é a pessoa que cobrirá esses períodos.
Quais são os direitos de uma babá folguista?
Aqui vale a pena esclarecer a diferença entre um vínculo de contrato trabalhista e um contrato de trabalho intermitente.
A Lei 1346/17 considera intermitente quando a prestação de serviços não é contínua. Quando ela acontece com alternância de períodos entre o trabalho e a inatividade, que pode ser definido em hora, dias ou meses.
Agora, caso a babá folguista trabalhe cobrindo três dias consecutivos, começando na sexta e saindo na segunda, por exemplo, ela já se enquadra como empregada doméstica, devendo seguir o que dita a PEC das Domésticas.
Vínculo empregatício
Se a atividade de babá folguista precisar ser realizada por no máximo duas vezes por semana, sem a necessidade de passar a noite na casa da família, existe a possibilidade de não manter o vínculo empregatício. Ou seja, a remuneração pode ser feita como no caso de uma diarista, por dia de trabalho.
Se houver necessidade de pernoite, já se estabelece o vínculo, e as condições de contrato e carteira assinada devem ser cumpridas.
Quanto ganha uma babá folguista?
Voltando a falar um pouco sobre a PEC das Domésticas, lembramos que se existe vínculo, é preciso estar enquadrado dentro dos moldes previstos na Lei Complementar. O que significa é que o salário não deve ser menor que valor hora estabelecido, caso se enquadre, ou menor que o salário mínimo. Em 2021, o mínimo hora é R$ 5,00.
Quando não se estabelece vínculo, cada cidade pode ter algumas referências de valores médios.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, uma babá folguista pode receber de R$ 400,00 a R$ 500,00 por final de semana. Para o mesmo período, Curitiba tem uma média de R$ 300,00 a R$ 400,00, e Belo Horizonte parte de R$ 350,00.
Verbas trabalhistas
Uma vez que estamos falando de uma profissional com vínculo empregatício, ela tem o direito às todas as verbas previstas para a categoria, em respeito à CLT.
Nesse caso estamos falando de férias, décimo terceiro salário, vale transporte, recolhimento do FGTS e adicional noturno, caso haja a necessidade de pernoite.
Estar atento a esses detalhes, e não apenas uma segurança ara você enquanto empregador ou empregadora, mas também como uma forma de valorizar um trabalho que requer confiança e algum vínculo de intimidade.
Jornada de trabalho
A primeira coisa é definir em contrato e na carteira da profissional, que trata-se de uma babá folguista. Isso pode significar – se necessário – que ela não cumprirá uma jornada habitual, como de segunda a sexta-feira, por exemplo. Como trata-se de alguém que cumprirá a folga ou ausência da babá fixa, ela poderá ter horários diferenciados e seguindo um revezamento.
Ainda assim, lembre-se de que estamos falando de uma profissional registrada, devendo sempre respeitar a CLT. De acordo com o código, em seu artigo 58, a joranda é de até 8 horas, podendo, desde que acordado por ambas as partes, ser extendido por até 2 horas diárias.
Intervalo inter e intra jornada
Principalmente para uma babá folguista, o intervalo inter jornada é bastante importante. Trata-se do período entre um dia de trabalho e outro, que de acordo com a CLT, deve ser de, no mínimo, 11 horas seguidas.
No caso do intra jornada, também conhecido como a hora do almoço, ou do descanso, ele deve ser de no mínimo 1 hora, caso a jornada da babá exceda seis horas.
Estes também são condições regulamentadas e que devem ser seguidas, não apenas para evitar desgaste na relação, mas também porque como qualquer outra categoria profissional, uma babá precisa ter um momento de descanso.
Como calcular o salário de um babá folguista?
O salário de uma babá folguista deve seguir exatamente aquilo que foi descrito em contrato e firmado na carteira de trabalho, em casos de remuneração mensal, semanal, diárias ou por hora, considerando recolhimento do FGTS, proventos e descontos.
No caso das babás, que comumente precisam pernoitar na casa da família, vale lembrar que ainda é necessário calcular os 20% de adicional noturno, válido para os períodos das 22h às 05h.
Como contratar um babá folguista?
A Famyle pode te ajudar com isso. Se você ainda não conhece, temos um aplicativo gratuito e muito fácil de usar, disponível na Apple Store e na Play Store. Você nos conta um pouco sobre você, e então já pode criar vagas específicas para as suas necessidades. As babás cadastradas na Famyle tem seus documentos e antecedentes verificados com cuidado, o que garante mais segurança na contratação.
De acordo com o perfil das profissionais, caso se encaixem com as atividades que você precisa, elas se candidatam e você faz o gerenciamento disso, selecionando as melhores para algumas entrevistas.
