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Babá de final de semana, quais as regras legais?

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Quanto maior for o tamanho da família, maiores serão as responsabilidades de um pai e mãe para tomar conta de tudo dentro de casa, com um destaque em especial para os seus filhos. Nesse cenário, a ajuda de uma babá de final de semana pode ser importante.

Contar com um auxílio profissional para tomar conta dos filhos é algo a ser visto de uma forma cada vez mais natural. Sendo necessário esse tipo de ajuda para que alguém possa manter a sua dedicação à carreira sem que isso coloque em risco a situação de sua família.

Ao mesmo tempo, não estamos falando apenas de um simples serviço profissional, tal como uma faxina em sua casa, algo que obviamente conta com sua importância, mas que não consegue competir com o valor de garantir a segurança e bem-estar dos seus filhos.

É nesse sentido que a função de uma babá acaba tendo uma importância tão grande. Com isso, vale para qualquer idade da criança, seja o caso de um bebê ou um pré-adolescente, já que quanto maior for o seu tamanho, maior pode ser a sua bagunça;

É graças a isso que o trabalho de uma babá pode ser tão importante no dia a dia de uma família, até mesmo com os pais presentes. Já que é possível contar com outros olhos para ver se uma criança se comporta em um passeio, sem mexer em uma envasadora de sorvete, por exemplo. 

Esse exemplo aponta para a relevância que esse tipo de perfil profissional encontra nas famílias atuais. Ainda mais quando trata-se de um núcleo familiar que conta com um grande número de filhos, o mesmo para cenários específicos, como gêmeos.

Nesse ponto entra em destaque os serviços de uma babá, contando atualmente até mesmo com diferentes modelos de contratação. Sendo possível encontrar uma profissional para atuar nos dias de semana, dormir à noite, estar presente em eventos, entre outros.

Junto disso, ainda existe uma ajuda específica que pode estar sendo procurada, seja para ajudar em um tratamento de saúde ou para olhar com atenção redobrada para crianças enérgicas, evitando que ela consuma areia para filtro de piscina ou qualquer coisa.

Tudo isso pode ser encontrado quando procuramos pelos serviços de uma babá. Sendo importante conhecer essas variações para que seja possível contratar alguém que tenha o perfil ideal para atuar na sua casa tomando conta dos seus filhos.

As diferentes funções de uma babá

O mercado de trabalho renovou-se bastante nos últimos anos. Isso acaba incluindo os serviços de uma babá, que podem ser encontrados de uma forma muito mais profissional, indo além do pagamento extra para uma vizinha tomar conta das suas crianças.

A regulamentarização desse tipo de profissional ajuda a esclarecer melhor também quais são as reais atribuições de uma babá. Isso porque, a atenção deve estar completamente na vida desses pequenos e não em elementos externos, como arrumar a casa ou cozinhar.

Diante disso, é possível então destacar algumas atribuições básicas de uma babá, o que pode incluir:

  • Higiene da criança;
  • Alimentação;
  • Bem-estar;
  • Saúde;
  • Lazer;
  • Acesso à cultura.

Uma série de tópicos que fazem parte das responsabilidades da criação de um jovem. Então, a partir do momento em que uma babá é a pessoa capaz de passar mais tempo com a criança, a responsabilidade de todas essas questões fica sendo dela. 

Nesse sentido, a única função de uma babá na cozinha deve ser o preparo do lanche da criança para a escola, sendo colocado em um saco de papel branco. Isso porque, qualquer outro tipo de atividade deve ser responsabilidade de uma cozinheira contratada à parte.

Ou seja, se está em busca de um profissional multitarefa é melhor mudar os seus planos, pois o que existe no mercado hoje é uma separação adequada de cada uma dessas funções. Isso é algo positivo, pois pode garantir uma atenção completa ao seu filho.

Após decidir pela necessidade de contratar uma babá, é importante então respeitar algumas regras associadas a essa classe trabalhista. Isso inclui uma admissão formal, com carteira assinada, para que atue mais de 3 vezes por semana em uma jornada de 44 horas.

Por mais que esse seja o modelo mais tradicional de contratação de uma babá, seguindo o mesmo sistema no qual uma fábrica de gravadora a laser pode adotar para admitir os seus funcionários. Existem outras formas, sendo o caso de uma só para o final de semana.

Como contratar uma babá folguista?

Esse tipo de perfil está associado à função das babás que trabalham apenas em datas específicas, cobrindo a folga da principal, seja em dias específicos ou durante o final de semana, com tal modelo de contratação recebendo o título de folguista.

Esse é um sistema muito mais flexível de trabalho, no qual essa babá não será uma empregada direta e exclusiva, mas sim uma prestadora de serviços, respondendo então ao contrato a ser realizado entre essa profissional e o cliente que a busca.

No mercado, esse tipo de sistema também pode ser visto sendo aplicado em diferentes setores profissionais, tal como em um um restaurante que contrata uma equipe folguista para manter o ritmo diário de preparo de embalagens para comida oriental para entregas.

Contudo, seja no caso de uma fábrica que contrata novos funcionários ou uma casa que está em busca de uma babá de final de semana. Esse sistema folguista de trabalho precisa seguir algumas regras que garantem o bem dos envolvidos.

Para que seja feita a contratação de uma babá folguista, é necessário que ela atue em um sistema que não ultrapasse o máximo de duas vezes por semana, além da garantia que não exista nenhum tipo de assiduidade ou exclusividade entre ela e o seu empregador.

Caso a contratação dessa babá folguista ultrapasse esse sistema, é preciso recorrer ao modelo tradicional de admissão, com a carteira assinada, tal como pode ser visto em uma empresa que atue com serviços voltados à instalação de um projeto acústico.

Independentemente do modelo escolhido, o mais importante é garantir com que todos os direitos dessa babá sejam assegurados, seja a que trabalha de segunda à sexta ou aquela que a substitui, atuando durante o final de semana.

Direitos e deveres da babá folguista

Procurar por uma babá é algo que envolve bastante atenção por parte de um cliente. Afinal, estamos falando de alguém que irá cuidar dos seus filhos. É justamente por isso que essa contratação deve ser a mais segura possível.

Diante desse cenário, frente a essa responsabilidade, é importante que a admissão dessa babá folguista seja feita da melhor maneira possível. 

Com isso, é possível garantir o bem não só do contratante, mas também do profissional em suas funções. Nesse sentido, existem algumas regras a serem seguidas, sendo elas:

Cumprimento de um contrato

Ao optar por uma babá de final de semana, o formato profissional de prestação de serviços é o mais indicado, sendo preciso apenas ter atenção e respeitar todas as cláusulas do contrato que deve ser feito ao lado dessa babá folguista.

No contrato, é preciso incluir todas as regras, direitos, funções e até mesmo o valor de remuneração. Tudo devidamente detalhado, tal como um manual de instruções de uma máquina de pizza ou qualquer outro tipo de equipamento, por exemplo.

Remuneração adequada

Conforme foi apontado acima, é importante que uma babá folguista seja paga de acordo com tudo o que estiver esclarecido em seu contrato de prestação de serviço. Agora, se essa contratação seguir o modelo tradicional, certas regras devem ser seguidas.

Além do contratante ter que se cadastrar na plataforma eSocial e depois assinar a carreira dela, é importante que o seu rendimento esteja associado à base salarial de quem atua em um sistema mensal, existindo uma relação com os dias trabalhados.

Adicionais específicos

Junto da base salarial de uma babá folguista, é preciso estar atento também a qualquer outra modificação que possa ser feita durante essa contratação, o que inclui um adicional noturno para funções à noite, benefícios a serem oferecidos e outras questões.

A partir de toda essa adequação, será possível para um casal até mesmo sair juntos à noite tendo a certeza de que seus filhos estarão seguros em casa, tal como uma mala fechada com abraçadeira de nylon, de forma a protegê-los e manter o bem-estar das crianças.

Então, o mais importante é saber qual o tipo de babá que melhor pode responder às suas necessidades, como uma que atue no formato folguista, podendo ser a resposta para o bem-estar dos seus filhos e da sua família como um todo.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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