Resposta direta
Acúmulo de função acontece quando a empregada doméstica exerce atividades além das registradas no contrato — como cuidar de crianças, idosos ou pets sem que isso esteja previsto. A funcionária pode pedir diferença salarial na Justiça. Prevenção: registre no contrato todas as funções esperadas, não peça tarefas de categorias diferentes (babá, cuidadora) sem acordo formal e reajuste salarial.
Exemplos comuns de acúmulo
| Função registrada | Tarefa extra pedida | Risco |
|---|---|---|
| Empregada doméstica | Cuidar das crianças enquanto limpa | Alto — função de babá |
| Empregada doméstica | Cuidar de idoso acamado | Alto — função de cuidador |
| Empregada doméstica | Cozinhar refeições elaboradas diariamente | Médio — função de cozinheira |
| Empregada doméstica | Passear com o cachorro | Baixo — se ocasional |
Como evitar
✓ Liste todas as funções no contrato de trabalho
✓ Se precisar de babá + doméstica, contrate 2 profissionais
✓ Se adicionar função, formalize por escrito e reajuste salário
✓ Não peça “só um favorzinho” rotineiramente — vira precedente
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